OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA. Acórdão nº 558/2025 – TCU – 2ª Câmara O Tribunal de Contas analisou um caso envolvendo obras de pavimentação e drenagem financiadas com recursos federais. Durante a fiscalização, foi identificada a ausência de funcionalidade das obras em diversas vias públicas, o que motivou a determinação de que um órgão público inicie […]
Caríssimos e caríssimas! A regulação é sempre um tema polêmico, do novo e promissor mercado de carbono até a inteligência artificial inúmeras são as controvérsias a que temos assistido. Por diversas vezes a atuação das Agências Reguladoras tem sido alvo de questionamentos por parte de atores políticos, sociais e econômicos. E no Brasil? Estamos prontos […]